SOCIOLOGIA TEMA: Estratificação social: influências do Trabalho

SOCIOLOGIA
FICHA 2
TEMA: Estratificação social: influências do Trabalho nas relações sociais
Professor Hugo Alexandre ([email protected])
 Estrutura e estratificação social
O que é uma estrutura social? Diríamos
que uma estrutura social é o que define
determinada sociedade. Ela se constitui da
relação entre os vários fatores – econômicos,
políticos, histórico, sociais, religiosos, culturais –
que dão uma feição para casa sociedade.
Uma das características da estrutura de
uma sociedade é sua estratificação, ou seja, a
maneira como os diferentes indivíduos e grupos
são classificados em estratos (camadas) sociais
e o modo como ocorre a mobilidade de um nível
para outro.
A questão da estratificação social foi
analisada pelo sociólogo brasileiro Octávio Ianni,
em
diferentes
sociedades,
com
base,
fundamentalmente, na forma como os indivíduos
organizam sua produção econômica e o poder
político. Para estudar a estratificação em cada
sociedade é necessário, segundo Ianni, que se
verifique “como se organizam as estruturas da
apropriação (econômica) e dominação (política)”.
Entretanto, essas estruturas são atravessadas
por outros elementos – como a religião, a etnia,
o sexo, a tradição e a cultura –, que, de uma
forma ou de outra, influem no processo de
divisão social do trabalho e no processo de
hierarquização.
A estratificação social e as desigualdades
decorrentes são produzidas historicamente, ou
seja, são geradas por situações diversas e se
expressam na organização das sociedades em
sistemas de castas, de estamentos ou de
classes. Cada caso precisa ser analisado como
uma configuração histórica particular.
Nessa unidade, vamos examinar os
sistemas de castas e de estamentos; no
próximo, trataremos de sistema de classes,
característico da sociedade capitalista.
 As sociedades organizadas em castas
O sistema de castas é uma configuração
social de que se tem registro em diferentes
tempos e lugares. No mundo antigo, há vários
exemplos da organização em castas (na Grécia
e na China, entre outros lugares). Mas é na Índia
que está à expressão mais acabada desse
sistema.
A sociedade indiana começou a se
organizar em castas e subcastas há mais de 3
mil anos, adotando uma hierarquização baseada
em religião, etnia, cor, hereditariedade e
ocupação. Esses elementos definem a
organização do poder político e a distribuição da
riqueza gerada pela sociedade. Apesar de na
Índia haver hoje uma estrutura de classes, o
sistema de castas permanece mesclado a ela, o
que representa uma dificuldade a mais para
entender a questão. O sistema sobrevive por
força da tradição, pois, legalmente foi abolido em
1950.
Pode-se afirmar, em termos genéricos,
que existem quatro grandes castas na Índia: a
dos brâmanes (casta sacerdotal, superior a
todas as outras), a dos xátrias (casta
intermediária, formada normalmente pelos
guerreiros, que se encarregam do governo e da
administração pública), a dos vaixás (casta dos
comerciantes, artesãos e camponeses, que se
situam abaixo dos xátrias) e a dos sudras (a
casta dos inferiores, na qual se situam aqueles
que fazem trabalhos manuais considerados
servis). Os párias são os que não pertencem a
nenhuma casta, e vivem, portanto, fora das
regras existentes. Entretanto, há ainda um
sistema de castas regionais que se subdividem
em outras tantas subcastas.
O sistema de castas caracteriza-se por
relações muito estanques, isto é, quem nasce
numa casta não tem como sair dela e passar
para outra. Não há, portanto, mobilidade social
nesse sistema. Os elementos mais visíveis da
imobilidade social são: a hereditariedade, a
endogamia (casamentos só entre membros da
mesma casta), as regras relacionadas à
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alimentação (as pessoas só podem se alimentar
com os membros da própria casta e com
alimentos preparados por elas mesmas) e a
proibição do contato físico entre membros das
castas inferiores e superiores. Repulsão,
hierarquia: estas são as palavras-chaves para
definir o sistema de castas, de acordo com o
sociólogo francês Céléstin Bouglé (1870-1939),
discípulo de Durkheim.
Mas nenhum sistema é totalmente rígido,
nem o de casta. Embora seja proibido, as castas
inferiores adotam costumes, ritos e crenças dos
brâmanes, e isso cria certa homogeneidade de
costumes entre castas. A rigidez das regras
também é relativizada por casamentos entre
membros de castas diferentes (menos com os
brâmanes), o que não é comum, mas acontece.
A urbanização e a industrialização
crescentes e a introdução dos padrões
comportamentais do Ocidente têm levado
elementos de diferentes castas a se
relacionarem. Isso vai contra a persistência dos
padrões mais tradicionais, pois, no sistema
capitalista, no qual a Índia está fortemente
inserida, a estruturação societária anterior só se
mantém se é fundamental para a sobrevivência
do próprio sistema. No caso específico da Índia,
o sistema de castas está sendo gradativamente
desintegrado, o que não significa, entretanto,
que as normas e os costumes relacionados com
a diferenciação em castas tenham desaparecido
do cotidiano das pessoas. Confirma isso a
existência de programas de cotas de inclusão
para as castas consideradas inferiores nas
universidades públicas.
 As
sociedades
estamentos
organizadas
por
O sistema de estamentos ou estados
constitui outra forma de estratificação social. A
sociedade feudal organizou-se dessa maneira.
Na França, por exemplo, no final do século XVIII,
às vésperas da revolução havia três estados: a
nobreza, o clero e o chamado terceiro estado,
que incluía todos os outros membros da
sociedade
–
comerciantes,
industriais,
trabalhadores urbanos, camponeses, etc.
Nas palavras de Octávio Ianii, “a
sociedade estamental [...] não se revela e explica
apenas no nível das estruturas de poder e
apropriação. Para compreender os estamentos
(em si e em suas relações recíprocas e
hierárquicas), é indispensável compreender o
modo pelo qual categorias tais como tradição,
linhagem, vassalagem, honra e cavalheirismo
parecem predominar no pensamento e na ação
das pessoas”.
Assim, o que identifica um estamento é o
que também o diferencia, ou seja, um conjunto
de direitos e deveres, privilégios e obrigações
que são aceitos como naturais e são
publicamente
reconhecidos,
mantidos
e
sustentados pelas autoridades oficiais e também
pelos tribunais.
Numa sociedade que se estrutura por
estamentos, a condição dos indivíduos e dos
grupos em relação ao poder e à participação na
riqueza produzida pela sociedade não é somente
uma questão de fato, mas também de direito. Na
sociedade feudal, por exemplo, os indivíduos
eram diferenciados desde que nasciam, ou seja,
os nobres tinham privilégios e obrigações que
em nada se assemelhavam aos direitos e
deveres dos camponeses e dos servos, porque a
desigualdade, além de existir de fato,
transforma-se em direito. Existia assim um direito
desigual para desiguais.
A possibilidade de mobilidade de um
estamento para outro existia, mas era muito
controlada – alguns chegavam a conseguir
títulos de nobreza, o que no entanto, não
significava obter o bem maior, que era a terra. A
propriedade da terra definia o prestígio, a
liberdade e o poder dos indivíduos. Os que não
possuíam eram dependentes, econômica e
politicamente, além de socialmente inferiores.
O que explica, entretanto, a relação entre
os estamentos é a reciprocidade. No caso das
sociedades do período feudal, existia uma série
de obrigações dos servos para com os senhores
(trabalhos) e destes para com aqueles
(proteção), ainda que camponeses e servos
estivessem sempre em situação de inferioridade.
Entre os proprietários de terras, havia
uma relação de outro tipo: um senhor feudal
(suserano) exigia serviços militares e outros
serviços dos senhores a ele subordinados
(vassalos). Formava-se, então, uma rede de
obrigações recíprocas, como também fidelidade,
observando-se uma hierarquia em cujo topo
estavam os que dispunham de mais terras e
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mais homens armados. Mas o que prevalecia era
a desigualdade como um fato natural.
Um exemplo dado pelo sociólogo
brasileiro José de Souza Martins ilustra bem
isso. Ele declara, em seu livro “A sociedade vista
do abismo: novos estudos sobre exclusão,
pobreza e classes sociais”, que durante uma
pesquisa no Mosteiro de São Bento, na cidade
de São Paulo, encontrou um livro de segunda
metade do século XVIII, no qual havia dois
registros de doações (esmolas): uma feita para
um nobre pobre (os nobres podiam torna-se
pobres, mas não perdiam a condição de nobres),
que recebeu 320 réis; outra, para um pobre que
não era nobre, que recebeu 20 réis. Comenta o
sociólogo que “um nobre pobre, na consciência
social da época e na realidade das relações
sociais, valia dezesseis vezes um pobre que não
era nobre [...] porque as necessidades de um
nobre era completamente diferentes das
necessidades sociais de um pobre apenas
pobre”.
Atualmente, se alguém decide dar esmola
a uma pessoa que está em situação precária,
jamais leva em consideração as diferenças
sociais de origem do pedinte, pois parte do
pressuposto de que elas são puramente
econômica. José de Souza Martins conclui que
basicamente é isso o que distingue estamento
de classe social.
Hoje, muitas vezes utilizando o termo
estamento para designar determinada categoria
ou atividade profissional que tem regras muito
precisas para que se ingresse nela ou para que
o indivíduo se desenvolva nela, com um rígido
código de honra e de obediência – por exemplo,
a categoria do militares ou a dos médicos.
Assim, usar as expressões “estamento militar” ou
“estamento médico” significa afirmar as
características que definiam as relações na
sociedade estamental.
 O Trabalho é um conceito chave para a
Sociologia
Qualquer trabalho, em qualquer período
histórico e em qualquer tipo de sociedade,
constitui um conjunto de atividades manuais e
intelectuais criadas e planejadas pela espécie
humana que, ao se apropriar de bens de
natureza e modificá-los, visa à reprodução de
seus indivíduos e, assim, da própria sociedade.
A sociedade não existiu sempre da
mesma forma. Os grupos sociais não se
organizaram cultural, política e economicamente
de maneira idêntica. Ao elaborarem suas
interpretações sobre a sociedade moderna, os
clássicos da sociologia destacaram o papel do
trabalho, mais precisamente da divisão do
trabalho (Durkheim), da ética do trabalho (Max
Weber) e das relações de trabalho (Marx).
 Durkheim e o trabalho como forma de
solidariedade social
Interessado em explicar o que garante
coesão entre os membros de determinada
sociedade, Émile Durkheim divide as sociedades
em antigas e modernas. Nas sociedades antigas,
o que garante a coesão e a perenidade social é
a solidariedade mecânica, fundada em crenças
e valores religiosos comuns. Já nas sociedades
modernas, os valores, as crenças e os
interesses são diversificados, diferenciados. Por
esse motivo, nesta, a coesão social é mais
complexa, mas, ainda assim, existe. A divisão do
trabalho social (as variadas profissões e a
intensa especialização do trabalho) é que
mantém a interdependência entre os indivíduos.
O trabalho torna-se assim fonte principal de
solidariedade. Durkheim chama essa forma de
coesão de solidariedade orgânica.
A divisão do trabalho tenderia a
assegurar o exercício da liberdade individual
porque permitiria que cada um seguisse sua
vocação ou desejo profissional. Para que a
realização das vocações pessoais, anunciada
pela especialização cada vez maior do trabalho,
não entrasse em conflito com a necessidade de
manter a sociedade unida e coesa, era
necessário que se estabelecessem regras e
normas claras que eliminassem o “estado de
anomia” jurídica e moral que atualmente se
encontra na vida econômica.
 O cidadão na passagem do feudalismo ao
capitalismo
Sabemos que a emergência do cidadão
livre ocorreu lentamente na Europa, entre os
séculos XVII e XIX. Mas o que exatamente,
permitiu aos indivíduos se libertarem das
amarras do modo de produção feudal? De início
o “trabalho” teve um papel decisivo. Quais foram
as condições históricas e os processos sociais
que permitiram, na Europa Ocidental, o
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surgimento de um novo personagem, o indivíduo
livre, que revolucionou as relações sociais?
A quebra da relação senhor/servo e a
possibilidade de vender livremente, no mercado
sua força de trabalho foram características que
melhor definiram o processo de emergência do
cidadão livre, tal como o entendemos hoje, e a
nova estratificação social (isto é, a novo forma
de hierarquia e distribuição das classes na
sociedade) que então começou a se organizar.
O cidadão livre, sobre o qual falamos,
rompeu com a “obrigação” devida ao senhor
feudal (a talha, a corvéia, as banalidades e toda
uma séria de tributos), conquistou direitos e
mobilidade social, anunciando lentamente o fim
do feudalismo. Em termos gerais, entre os
séculos XVII e XIX, o indivíduo passou a ser livre
não apenas em termos econômicos, mas
igualmente em termos políticos e sociais,
embora o conceito de liberdade apresentasse
significados diferentes em cada região ou país.
 Karl Marx e o trabalho como forma de
alienação social
Weber, em seus trabalhos, procurou
analisar por que o capitalismo só teria se
desenvolvido numa época determinada da
história da humanidade. Proprôs-se a investigar,
assim, para além da questão econômica
proposta por Marx, o significado cultural das
sociedades capitalista que se organizavam sob a
base do mercado livre. Nessas sociedades, os
indivíduos adotavam comportamentos racionais
para alcançar seus objetivos. Entretanto, esses
comportamentos eram influenciados, também
por valores sociais e culturais. Assim, os
indivíduos nem sempre agiam movidos apenas
por interesses econômicos.
Propondo uma estratificação social
diferenciada, incluiu outras variáveis como
determinantes na hierarquização dos indivíduos,
como o prestígio, a honra, além do poder.
Ao contrário de Marx. Weber não
acreditava que os trabalhadores se reconheciam
como membros de uma única classe. Mesmo
sendo todos trabalhadores, eles não partilhavam
necessariamente os mesmo valores ou hábitos
culturais e, em consequência, não poderiam
apresentar um comportamento social único.
No capitalismo, Marx chama de
“trabalhador nu”. A expressão é apropriada
porque, no capitalismo, o produtor direto está
duplamente separado dos meios de produção.
Além de não ser proprietário dos meios de
produção, dos instrumentos de trabalho, o
trabalhador também não detém o controle
técnico do processo produtivo.
Marx procurou analisar os efeitos do
trabalho no capitalismo tendo em vista aquela
separação. Ele chamou de alienação o efeito
que o trabalho produz na consciência do
trabalhador. O trabalho alienado provoca um
estranhamento justamente porque o trabalhador
não se reconhece no trabalho que realiza, não
reconhece sua atividade nos produtos finais que
ajuda a produzir.
Assim, para Marx, o trabalho e a divisão
do trabalho são fundamentais para a
compreensão da sociedade. Assim, enquanto
para Durkheim a divisão do trabalho na
sociedade industrial é fonte de solidariedade
social, para Marx a divisão (técnica) do trabalho
constitui a fonte de exploração do trabalho pelo
capital.
 Max Weber e o significado cultural do
trabalho no capitalismo
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