mapeamento digital de áreas vulneráveis à expansão urbana na

MAPEAMENTO DIGITAL DE ÁREAS VULNERÁVEIS À EXPANSÃO
URBANA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO XAVIER
Jaime Johny Maus1
Silvia Elena Ventorini2
Universidade Federal de São João Del-Rei –Departamento de Geociências
([email protected], [email protected])
RESUMO
O objetivo deste artigo é apresentar resultados parciais do estudo sobre a expansão
urbana na Bacia do Rio São Francisco Xavier. Os procedimentos metodológicos
consistem em pesquisa de material cartográfico, elaboração de base digital e trabalho
de campo. Os resultados indicaram uma expansão urbana para áreas de
voçorocamentos e área de preservação permanente.
Palavras chaves: Expansão Urbana, Mapeamento Digital, Impacto socioambiental.
INTRODUÇÃO
A lei das águas, Lei 2.249 que originou a Lei 9.433 de 08 de janeiro de 1997, trouxe
uma abordagem inovadora para gestão dos recursos hídricos incorporando princípio
de integração, descentralização e participação, assim como instrumentos que visam o
planejamento e o ordenamento dos usos múltiplos. Além disso, legitimou a adoção da
bacia hidrográfica como unidade de planejamento, bem como reconheceu a água
como um bem econômico e a implementação de um modelo de gestão
descentralizada e participativa dos municípios (LUCHINI, 2000, CUNHA; COELHO,
2003).
O problema é que as ações públicas municipais são regidas pela Lei Orgânica de cada
Município, que na maioria das vezes, não elabora planos de gestão para toda a
unidade da bacia, ou seja, os municípios acabam desenvolvendo planejamentos e
gestões pontuais (BOSCARDINI, 2008).
O município de São João del-Rei -MG
enquadra-se nesta realidade. Inserido na bacia do Rio das Mortes - GD2, o município
apresenta crescimento urbano desordenado para as bacias menores que compõem a
bacia GD2, dentre estas a bacia do Rio São Francisco Xavier. Desta forma, o presente
1
Graduando em Geografia e participante no Programa Institucional de Iniciação Científica da
UFSJ por meio do desenvolvimento do projeto: Mapeamento Da Vulnerabilidade Urbana na
Bacia do Rio São Francisco Xavier - São João Del-Rei – MG – Edital 004/2012/PROPE.
2
Professora Adjunta I do Departamento de Geociências e coordenadora do projeto citado na
nota de rodapé 1.
artigo tem como objetivo apresentar os resultados parciais do estudo para mapear
áreas vulneráveis à expansão urbana na bacia São Francisco Xavier que se localiza
entre as coordenadas UTM 574 e 578 kmE e 7663 e 7667 kmN.
METODOLOGIA
A fundamentação teórico-metodológica deste estudo tem como base a Teoria Geral
dos Sistemas Aplicada à Geografia (CHRISTOFOLETTI, 1979). Os procedimentos
metodológicos consistem em pesquisa de material cartográfico, elaboração de base
digital de dados cartográficos e trabalho de campo. O material base é composto por
carta topográfica do Exército brasileiro (1994), escala 1:25.000, imagem de satélite
ikonos, resolução 2 metros (2008), imagem CBERS, (2010) mapa de solos da região
do Campo das Vertentes (2006).
Até o presente momento, na pesquisa, foram elaborados os seguintes mapas: da
hidrográfica, dos processos erosivos (voçorocas), do perímetro urbano, das áreas de
preservação permanente (APP) em torno das nascentes e córregos conforme o
Código Florestal. O mapa foi elaborado por meio de buffers com raio de 50 metros em
torno das nascentes e 20 metros dos córregos. Houve ainda a elaboração do modelo
Numérico do Terreno (TIN). A veracidade das informações foi averiguada por meio de
trabalho de campo. Durante o trabalho de campo foram coletados dados também
sobre o sistema de saneamento básico, proximidades dos corpos d’águas e de
presenças de animais nos novos loteamentos.
RESULTADOS
Os resultados e análises da base digital de dados cartográficos indicam intensos
processos erosivos (voçorocamentos), desmatamento em áreas de APP (em torno de
nascentes e rios), pisoteio de animais que aceleram o processo de ravinamentos em
áreas de loteamentos novos localizados dentro da Bacia do Rio São Francisco Xavier..
A figura 1 ilustra o processo de voçorocamento no loteamento “ Bela Vista” que não é
visível nas imagens de satélite dos anos de 2008 e 2010. As observações em campo
indicam que o processo foi acelerado por ações para a implementação do novo
loteamento como retirada da vegetação nativa, impermeabilização do solo por meio de
asfalto, precária coleta pluvial das águas, uso de máquinas pesadas etc.
Figura 1: Processo de voçorocamento no loteamento Bela Vista
Fonte: acervo dos autores, 2013
O sistema de saneamento básico do referido bairro será por meio de fossas sépticas
cujas áreas já foram definidas e demarcadas no loteamento. O cruzamento desta
informação com os buffers com raio de 50 metros em torno das nascentes e de 20 em
torno dos rios, indicam que as áreas destinadas às fossas estão em áreas de
preservação permanente (próximo a um curso d´água e de sua respectiva nascente).
A análise do mapa de processos erosivos indica que o loteamento denominado de
“Cidade Verde“ foi construído em área de risco a vida humana. No local há quatro
voçorocas ativas e as observações em campo e do material de divulgação (folder)
distribuído para comercialização dos terrenos confirmam a venda de lotes há menos
de 15 metros de áreas de extensão erosão intensa (figura 2).
.Figura 2: Loteamento em área de risco a movimento de massa.
Fonte: acervo dos autores, 2013
A análise do modelo numérico do terreno (TIN) indica uma significativa amplitude
altimétrica na área da bacia do Rio Francisco Xavier. A altitude varia de 810 metros a
1.250 metros, indicando uma área com alta declividade, propícias a desmoronamento
e escorregamento de terra.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados obtidos mostram a importância do mapeamento em meio digital, do uso
de técnicas de interpretação de imagens de satélites e de Sistema de Informações
Geográficas (SIGs) para a determinação de áreas de risco. Indicam ainda a
importância do trabalho de campo para verificar a qualidade das informações
mapeadas e para a coleta de dados por meio de observações. Como destacado,
anteriormente, o presente artigo mostra resultados parciais da pesquisa e seu
aprofundamento ocorrerá por meio da elaboração do mapa de vulnerabilidade a
expansão urbana na área de estudo. O referido mapa será construído com base na
Análise Multicriterial Ponderada, a qual permite sintetizar por meio de cruzamento
ordenado por pesos previamente estabelecidos às variáveis ou condicionantes que
contribuem para ocorrência de um determinado fenômeno. Acredita-se que, os
resultados desta pesquisa auxiliarão os gestores e planejadores municipais na tomada
de decisões referentes às áreas de risco socioambiental na Bacia do Rio São
Francisco Xavier.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOSCARDINI, C. R. A gestão de bacias hidrográficas urbanas: a experiência em Curitiba.
Dissertação (Mestrado em Gestão Urbana), Universidade Pontifica Universidade Católica do
Paraná, 2008.
BRASIL. Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Acesso em: 30 de junho 2013. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm>
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Acesso em: 24 de junho 2013. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm>
CHRISTOFOLETTI, A. Análise de sistemas em Geografia. São Paulo:Hucitec/Edusp. 1979.
CUNHA, L. H; COELHO, M. C. N. Política e Gestão. In. CUNHA, S. B; GUERRA, A. J. T (org.)
A questão ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bretand, Brasil, 2003.
LUCHINI, A. M. Os desafios à implementação do sistema de recursos hídricos estabelecidos
pela lei 9.433\97. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, 2000.