Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/Nº 6/04 Rio de Janeiro, 17 de Julho de 2004 PARA TODO O MERCADO A/C: Diretor de Relações com a SUSEP Ref: Registro de operações por Unidade da Federação Senhor Diretor, Comunicamos a V. Sa. que as operações de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta seguirão, a partir de primeiro de janeiro de 2005, a classificação definida no anexo à presente Carta-Circular, a qual deverá ser adotada quando do preenchimento dos respectivos quadros que integram o FIPSUSEP, isto é, quadros 14A (Distribuição Regional – Seguros por Ramos), 14B (Distribuição Regional – Previdência), 14C (Distribuição Regional – Capitalização) e 50 (Distribuição Regional – PGBL). Atenciosamente, ___________________________________ DANILO CLAUDIO DA SILVA Departamento de Controle Econômico – DECON Chefe ANEXO À CARTA-CIRCULAR DECON/GAB nº 6/2004 LANÇAMENTO ESTATÍSTICO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO - UF RAMOS DE SEGURO 01 - Seg. Agrícola sem cob. do FESR 02 - Seg. Agrícola com cob. do FESR 03 - Seg. Pecuário sem cob. do FESR 04 - Seg. Pecuário com cob. do FESR 05 - Seg. Aquícola sem cob. do FESR 06 - Seg. Aquícola com cob. do FESR 07 - Seg. Florestas sem cob. do FESR 08 - Seg. Florestas com cob. do FESR 09 - Seg. da Cédula do produto Rural 10 - R.C. de Adm. E Diretores 11 - Incêndio Tradicional 12 - Incêndio - Bilhetes 13 - Vidros 14 - Compreensivo Residencial 15 - Roubo 16 - Compreensivo Condomínio 17 - Tumultos 18 - Compreensivo Empresarial 19 - Crédito à Export. Risco Comercial 20 - Acidentes Pessoais de Passageiros 21 - Transporte Nacional 22 - Transporte Internacional 24 - Garantia Estendida / Mecânica 25 - Carta Verde 27 - Resp. Civil do Transp. Intermodal 28 - Pecuário 29 - Aquícola 30 - Benfeitorias e Prod. Agropecuários 31 - Automóveis CRITÉRIOS DE LANÇAMENTOS localização do risco localização do risco localização do risco localização do risco localização do risco localização do risco localização do risco localização do risco localização do risco sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) endereço do segurado sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado sede do segurado sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) localização do risco localização do risco localização do risco sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) ANEXO À CARTA-CIRCULAR DECON/GAB nº 6/2004 LANÇAMENTO ESTATÍSTICO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO - UF 32 - RC do Transp. Viagem Internac. Carga sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 33 - Marítimos sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 34 - Riscos de Petróleo sede do segurado 35 - Aeronáuticos sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 36 - Perda Certif. Habilitação de Vôo sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 37 - Responsabilidade Civil Hangar sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 38 - RC do Transp. Ferroviário Carga sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 39 - Garantia Financeira endereço do tomador 40 - Garantia de Obrigações Privadas endereço do tomador 41 - Lucros Cessantes sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 42 - Lucros Cessantes Cobertura Simples sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 43 - Fidelidade sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 44 - Resp. C. do Transp. Viagens Internac. sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 45 - Garantia de Obras Públicas endereço do tomador 46 - Fiança Locatícia endereço do contratante/estipulante 47 - Garantia de Concessões Públicas endereço do tomador 48 - Crédito Interno endereço do contratante/estipulante 49 - Crédito à Exportação endereço do segurado 50 - Garantia Judicial endereço do tomador 51 - Responsabilidade Civil Geral sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 52 - Resp. Civil do Transp. Aéreo de Carga sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 53 - Resp. Civil Facultativa sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 54 - Resp. C. Transportador Rodov. Carga sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 55 - Resp. Civil Desvio de Carga sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 56 - Resp. Civil do Armador sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 57 - D.P.E.M. sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 58 - Resp. Civil Op. Transp. Multimodal sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) 60 - Crédito Doméstico Risco Comercial endereço do contratante/estipulante ANEXO À CARTA-CIRCULAR DECON/GAB nº 6/2004 LANÇAMENTO ESTATÍSTICO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO - UF 61 - Agrícola 62 - Penhor Rural Inst. Financeira Privada 63 - Penhor Rural Inst. Financeira Pública 64 - Animais 65 - Compreensivo de Florestas 66 - Habitacional - SFH 67 - Riscos de Engenharia 68 - Habitacional - Fora do SFH 70 - Crédito Doméstico Risco P. Física 71 - Riscos Diversos 72 - Riscos Nucleares 73 - Global de Bancos 74 - Satélites 75 - Garantia 76 - Riscos Diversos-Planos Conjugados 77 - Prestamista 78 - Responsabilidade Civil Profissional 80 - Seguro Educacional 81 - Acidentes Pessoais - Individual 82 - Acidentes Pessoais - Coletivo 88 - DPVAT Convênio (Cat. 1, 2, 9 e 10) 89 - DPVAT (Categorias 3 e 4) 90 - Renda de Eventos Aleatórios 91 - Vida Individual 92 - VGBL/VAGP/VRGP Individual 93 - Vida em Grupo 94 - VGBL/VAGP/VRGP Coletivo 96 - Riscos Nomeados e Operacionais 97 - VG/APC Operações de Previdência Operações de Capitalização localização do risco localização do risco localização do risco localização do risco localização do risco localização do risco localização do risco localização do risco endereço do contratante/estipulante sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado sede do segurado endereço do tomador sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) endereço do segurado sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) endereço do segurado endereço do segurado endereço do segurado (adesão individual) ender. contratante/estipul.(adesão coletiva) sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) endereço do segurado endereço do segurado endereço do segurado (adesão individual) ender. contratante/estipul.(adesão coletiva) endereço do segurado sede do segurado (pessoa jurídica) endereço do segurado (pessoa física) endereço do segurado (adesão individual) ender. contratante/estipul. (adesão coletiva) endereço do segurado local da arrecadação