Protecionismo x Liberalismo

Protecionismo x Liberalismo
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ADRIANE BRUNHEROTTO
[email protected]
LAURENT LIMA
[email protected]
THIAGO GALDINO
[email protected]
Resumo: No comercio internacional os países utilizam de políticas econômicas
diversificadas com o objetivo de obter vantagens em busca do bem-estar e
desenvolvimento econômico.
Dentre as políticas econômicas adotadas, algumas
restringem o mercado e outras abrem. A decisão de proteger o mercado interno leva os
países a impor medidas que inibam a entrada de produto externo no país e, quando há
abertura comercial, o país cria facilidades para que produtos importados entrem no país,
mas ambas as decisões trazem também conseqüências que nem sempre garantem o
objetivo.
Palavras-Chave: Comércio Internacional,
Econômicas, Protecionismo, Liberalismo
Desenvolvimento
Econômico,
Políticas
Abstract: In the international trade the countries use diverse economic policies in order to
gain advantages in search of well-being and economic development. Among the economic
policies adopted, some restrict the market and others open. The decision to protect the
domestic market leads countries to impose measures that inhibit the entry of foreign
products in the country and when there is open trade, the country establishing facilities
that imported products enter in the country, but the two decisions also bring consequences
that neither always guarantee order.
Keywords: International
Protectionism, Liberalism
Business,
Economic
Development,
Economic
Policy,
1.
INTRODUÇÃO
Desde o início do comércio entre as nações, há a busca incessante do
desenvolvimento econômico e bem-estar dos cidadãos. Para isso, os governos adotam
diferentes medidas, que são as políticas econômicas, ora protegendo o mercado interno,
ora abrindo.
Ao adotar medidas protecionistas, que podem ser subsídios a produtores internos
ou barreiras à importação, entre outros, os países tentam ajudar o mercado interno a se
desenvolver até o ponto em que esteja forte para competir com outros países mais
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UNIMEP, Faculdade de Gestão e Negócios. Alunos do Curso de Negócios Internacionais. Texto
desenvolvido na disciplina de Conjuntura Econômica Brasileira. 1S/2010.
desenvolvidos. Essas medidas visão diminuir o número de produtos importados que
competem no mercado interno.
Quanto ao liberalismo, a função é inversa, os países abrem o mercado para que
entrem mercadorias importadas e assim fazem com que os produtores internos se
desenvolvam para competir ao pé de igualdade com produtos importados.
Existem diversas discussões sobre quais políticas econômicas garantem melhor
desenvolvimento dentro de um país ou no comércio internacional, onde são analisados
pontos de vista, vantagens e desvantagens do protecionismo e do liberalismo. Nesse
artigo vamos abordar as vantagens e desvantagens das políticas econômicas
protecionistas e liberais mostrando as conseqüências das mesmas para seus adeptos.
A pesquisa bibliográfica foi realizada em livros de economia e comércio exterior e
outras produções acadêmicas como artigos científicos.
2.
REFERENCIALTEÓRICO
Desde a Antiguidade as nações preocupam-se com o seu desenvolvimento e bemestar do seu povo e o comércio internacional é considerado uma fonte para alcançar esse
objetivo.
Porém, é só a partir do Mercantilismo, século XVI, das grandes navegações, que
surgiram as teorias comerciais que conhecemos e são praticadas até hoje. Segundo
Soares (2004) o Mercantilismo fez parte de uma transição histórica, do feudalismo para o
capitalismo. Gonçalves et al. (1998) dizem que o Mercantilismo, através da monetização
da economia, consolidou o Estado moderno. A era do Mercantilismo foi marcada pelo
entesouramento das nações e a preocupação com a riqueza delas.
Outra era importante para a economia teve como marco a Revolução Industrial
Inglesa, século XVIII. Nesse período houve uma revolução em diversos aspectos da
economia, desde o pequeno agricultor até aos donos de capital, dando início a um século
de crescimento e progresso industrial.
Além do progresso industrial, progrediu também o pensamento econômico, e entre
as teorias que buscam explicar o desenvolvimento econômico das nações, figuram entre
as pioneiras as difundidas por Adam Smith, teorias tão importantes que perduram até os
dias de hoje, como a divisão do trabalho, a teoria das vantagens absolutas, teoria da mãoinvisível e o livre-cambismo, também conhecido como laissez-faire. Smith defendia o
liberalismo e dizia que as nações que não impusessem restrições na competição
comercial promoveriam o progresso que todos almejavam.
Depois de Smith houve e ainda há muitas teorias econômicas que tentam explicar
a ciência econômica de um país e suas relações comerciais internacionais.
Dentro de todo o histórico econômico das nações, houve aquelas que conseguiram
se desenvolver em caráter industrial e outras que mantiveram uma característica no setor
primário, ou seja, agrícola, exportando matéria-prima e importando produtos
industrializados. Tal fato teve como resultado um maior desenvolvimento de alguns países
em relação outros, que mantiveram seu grau de industrialização baixo, sendo mais viável
importar produtos de outros países por serem mais baratos do que serem produzidos
dentro do próprio país. Nessa situação desfavorável alguns países optaram por “fechar”
suas economias, visando protegê-las para garantir seu desenvolvimento, utilizando-se de
diversificadas medidas de proteção desde a criação de barreiras comerciais a incentivos
às indústrias nacionais enquanto outros optaram por abrir o mercado.
3.
ECONOMIA EM MACRO E MICRO
O estudo da economia se subdivide em duas áreas: a macroeconomia e a
microeconomia.
Cleto e Dezordi (2002) caracterizam microeconomia como um estudo onde se
analisam os agentes econômicos, como famílias, empresas e governo de uma forma
individualizada. Garófalo (2004) define microeconomia como a parte do estudo da ciência
econômica onde seu foco está situado nas unidades de consumo em relação as
empresas e sua produção, bem como a formulação de preços dos diversos bens, serviços
e fatores de produção. Já Krugman e Wells (2007) vêem a microeconomia como um
estudo focado nos indivíduos e empresas e as conseqüências causadas pelas decisões
tomadas de ambos os lados.
No estudo da macroeconomia, Cleto e Dezordi (2002) apresentam a
macroeconomia como uma interação entre os agentes econômicos e as variáveis
econômicas como juros, moeda, cambio, etc. Garófalo (2004) afirma que o estudo da
macroeconomia tem interesse no consumo, na renda e na produção da população de
uma forma agregada, ou seja, a economia como um todo. Krugman e Wells (2007)
afirmam que na macroeconomia os indivíduos e empresas interagem em conjunto para
produzir um nível específico de comportamento da economia.
3.1
Macroeconomia e Políticas Econômicas
As decisões tomadas no âmbito da macroeconomia interferem diretamente na vida
dos cidadãos, essas decisões são baseadas em políticas econômicas que são adotadas
pelo Estado.
Cleto e Dezordi (2002) entendem por políticas econômicas como as ações que o
Estado toma através de instrumentos econômicos, visando atingir objetivos
macroeconômicos. E continua que, o objetivo das políticas econômicas é afetar a
economia como um todo, por isso, seu campo de estudo é na macroeconomia.
Os instrumentos de políticas econômicas podem ser divididos em três grupos:
Política Monetária, Política Fiscal e Política Cambial (Cleto e Dezordi, 2002).
3.2
Política Monetária
Cleto e Dezordi (2002) afirmam que a lógica da política monetária é controlar a
oferta de moeda no país, para determinar a taxa de juros do mercado. Krugman e Wells
(2007) acreditam que a política monetária ao longo prazo afeta o nível de preços
agregado, mas sem afetar o produto agregado.
3.3
Política Fiscal
Referenciado como o principal instrumento de política econômica do setor público
por Cleto e Dezordi (2002), é utilizado pelo governo como forma de combater o
desemprego e estimular a produção através da organização do orçamento do governo,
que são formados principalmente por sua arrecadação (impostos) e seus gastos
(despesas do governo).
Krugman e Wells (2007) acrescentam que a política fiscal pode ser expansionista
ou contracionista, na expansionista há o aumento dos gastos do governo e corte nos
impostos, aumentando a demanda agregada e na contracionista ocorre o oposto, o
governo reduz seus gastos e aumenta os impostos, diminuindo assim a demanda
agregada.
3.4
Política Cambial
Também chamado de divisas, o câmbio é utilizado por agentes econômicos que se
relacionam no comércio internacional. Empresas que compram e vendem moeda
estrangeira, mercadorias, ações (Cleto e Dezordi, 2002).
A política cambial pode ser controlada através das taxas de câmbio, que podem ser
real ou nominal, e regimes cambiais, que podem ser de câmbio fixo ou câmbio flutuante.
4.
PROTECIONISMO x LIBERALISMO
A partir das idéias criadas por Adam Smith sobre o liberalismo grandes números de
economistas aderiram aos argumentos do livre-comércio como forma de promover o bemestar e o desenvolvimento econômico das nações, e a partir disso os governos de
diversos países tem aberto seus mercados para obter ganhos de comércio. Por outro
lado, apesar de pequeno, existe ainda um grupo de economistas que não acreditam que o
liberalismo possa trazer somente bem-estar e desenvolvimento econômico, sendo
adeptos do protecionismo, defendendo que os governos devem adotar medidas para
proteger seu mercado interno e que essa proteção proporcionará o desenvolvimento do
país que o adote (Gonçalves et al. , 1998).
4.1
Protecionismo
Segundo Williamson (1996), proteção se refere às vantagens que os governos
oferecem aos produtores internos para concorrer com os produtos vindos do mercado
externo, e num sentido mais amplo, impulsionar as exportações. Para obter essas
vantagens são adotadas medidas protecionistas, sendo as principais: subsídios, cotas de
importação, restrições voluntárias às exportações, e barreiras não tarifárias.
Subsídios – Segundo Simões, Pellegrino e Capacle (2006) é definido como
pagamentos (diretos ou indiretos) realizados pelo governo para
incentivar
as
exportações ou desestimular as importações. Afirmam também que esses subsídios
podem ser concedidos por meio de pagamentos em dinheiro, financiamentos a taxas de
juros inferiores a do mercado e redução de impostos. Carvalho e Leite da Silva (2002)
dizem que os subsídios equivalem a um imposto negativo, ou seja, reduzem os custos
para o produtor e afirmam também que em alguns casos o governo compra em um
determinado preço de um fornecedor e revende por menos aos consumidores.
Cotas de importação – Com base nos conceitos de Simões, Pellegrino e Capacle
(2006) são restrições direta a um determinado produto que pode ser importado, essa cota
faz com que o preço do produto importado se eleve e conseqüentemente aumenta a
demanda por produtos nacionais. Carvalho e Leite da Silva (2002) entendem como cotas
de importação restrições feitas sobre a quantidade ou o valor das importações e podem
ser fixadas através de acordos bilaterais ou decisões unilaterais.
Restrições voluntárias as exportações - Dizem Simões, Pellegrino e Capacle (2006)
que essas restrições ao contrário das cotas de importação, são impostas pelo exportador,
ou seja, através de negociações bilaterais o país exportador se propõe a reduzir suas
exportações para o mercado importador. Carvalho e Leite da Silva (2002) afirmam que
mesmo que o país exportador esteja interessado em aumentar suas vendas ele deve
restringi-las porque se não poderá sofrer restrições mais severas.
Barreiras não tarifárias – Para Simões, Pellegrino e Capacle (2006) na prática
essas barreiras são impostas através de regulamentos sanitários e de saúde, normas
técnicas, padrões de segurança, dificuldades com documentações entre outras
burocracias estatais. Carvalho e Leite da Silva (2002) acrescentam que as barreiras não
tarifárias nem sempre visam reduzir as importações.
4.2
Liberalismo
Ellsworth (1974) mostra que no liberalismo, quando o comércio é livre, os
consumidores sempre conseguirão obter um produto pelo menor preço possível, porque
há uma constante disputa entre os produtores para conseguir mercado e sempre
buscarão ganhar esse mercado se especializando na produção do produto, para oferecêlo pelo menor preço. Em outras palavras, o livre-comércio permite que as pessoas
consigam aproveitar as vantagens obtidas por meio dessas trocas comerciais.
Krugman e Obstfeld (2001) afirmam que a colocação de barreiras ao livre-comércio
ocasiona numa perda de eficiência, onde as empresas que são protegidas não são
forçadas a se desenvolverem e buscar melhorar a qualidade dos produtos produzidos
para competir com o mercado externo. Acrescentam outro argumento para o livrecomércio, que as indústrias de um país adepto ao liberalismo têm mais oportunidades de
adquirir conhecimentos e inovações através da troca comercial.
5.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Desde a Antiguidade o comércio internacional é um meio para que as nações
troquem mercadorias e moeda para obter ganhos de comércio e se desenvolver. É fato
também que nem sempre esses ganhos acontecem, pode acontecer o contrário e a nação
“quebrar”, porém o problema não é o comércio internacional, mas sim nas medidas e
ações que os países tomam para se relacionar com outras nações e também no controle
da sua economia interna.
A macroeconomia ensina que as decisões tomadas pelo Estado interferem
diretamente na vida dos cidadãos e, portanto, devem ser analisadas conforme a situação
econômica e social do país.
A adoção de idéias liberalistas é muito forte entre economistas desde Adam Smith,
porém já se mostrou vulnerável em governos que adotaram o livre-comércio. E a
crescente vertente de economistas que se “curvaram” ao protecionismo é pequena,
porém, tem seus argumentos favoráveis que podem ser vistos na prática.
A economia não é uma ciência exata e os economistas utilizam de análises
econômicas dos países como ferramenta para ajudar os governos a tomar as melhores
decisões.
Assim sendo, não há como afirmar que o protecionismo é melhor que o liberalismo
ou vice-versa, pois, depende de fatores econômicos e sociais e da situação em que o país
se encontra, assim como os ideais liberais podem ser bom para um país e para outros
não.
Entendemos que não há como um país se “fechar” totalmente porque isso
impossibilita o desenvolvimento e a troca de conhecimento e tecnologias e também um
país não pode ser governado sem impor nenhuma restrição ou barreira à entrada de
produtos estrangeiros, pois, pode haver um descontrole no mercado interno e a indústria
nacional poderá “quebrar-se”.
Concluímos que as nações devem fazer todas as análises econômicas - sociais e
através das três esferas das políticas econômicas impor restrições em determinados
setores e em outros abrir e facilitar o comércio entre as nações.
6.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 101.
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SOARES, C. C. Introdução ao comércio exterior: Fundamentos teóricos do comércio
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