URBANIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO SOCIO

URBANIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO SOCIO-ESPACIAL NO DISTRITO
ADMINISTRATIVO DE ICOARACI- BELÉM/PA.
Deivid de Souza Barral
Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá [email protected]
Mário Benjamin Dias
Escola de Aplicação da UFPA [email protected]
Maria de Jesus Benjamin da Silva
Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém [email protected]
1 INTRODUÇÃO
A formação histórico-espacial de Icoaraci tem intimas relações com a própria história
da ocupação da Amazônia. Na medida em que a cidade de Belém e sua Região
Metropolitana passaram a se expandir, o distrito não deixou de crescer, por meio do intenso
processo de migração, assim como, com o desenvolvimento das atividades indústrias que se
intensificaram a partir da década de 1970.
A dinâmica do processo de urbanização e de segregação deu-se a partir da expansão
da cidade de Belém, quando o poder local realizou inúmeras intervenções na área central da
cidade expulsando parcelas significativas da população para as periferias. A partir desta
relação Icoaraci passa a ter outra importância dentro do município, em função do estoque de
terras ainda disponível na década de 1970.
Como bem destacou Carlos (1992) a cidade é obra humana, e que são lhes
direcionados valores, consequentemente estes irão acarretar diferentes efeitos, dentre os
quais, o processo de segregação sócio espacial. Este processo, indubitavelmente afetará a
classe mais desfavorecida, se materializando no cotidiano das pessoas as conseqüências desta
tendência perversa. O conjunto de políticas de apropriação do solo, tanto por parte do
Estado, quanto pelos demais agentes produtores do espaço urbano, tendem a provocar em
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determinado período a ocupação de forma extremamente concentradora no solo urbano,
excluindo desse processo as diversas classes sociais que não podem pagar pelo seu uso.
O objetivo deste trabalho é desenvolver uma análise que compreenda o processo
de segregação sócio espacial no Distrito Administrativo de Icoaraci, e desvendar as diversas
concepções sobre o espaço urbano, como resultante de diferentes ações dos agentes
produtores do espaço, visando compreender a realidade local e como manifestam-se as
múltiplas variações de uso, consumo e ocupação do espaço, determinando nos contrastes da
paisagem ao longo de sua formação.
Para a realização do trabalho foram feitos levantamentos e revisão da bibliografia
pertinente ao tema, que deram suporte teórico metodológico à mesma; uma pesquisa de
campo com aplicação de questionários semi-aberto em fase de conclusão, documentação
fotográfica, observação in locun o indireta e a terceira fase, tabulamento dos dados
empíricos, sistematização, interpretação e análise dos dados e redação dos resultados
parciais.
É a partir da análise do processo de segregação efetuado por Harvey (1975), Carlos
(1992), Dias (2007), Pereira (2001), Moreira (1982) dentre outros, que será feitos o estudo
no distrito de Icoaraci. Pois a mesma requer a busca dos principais agentes causadores, da
segregação sócio espacial, e que também está baseada na multiplicidade de fatos que foram
detectados durante os trabalhos de campo, especialmente, e em estudos já desenvolvidos no
distrito.
2 A URBANIZAÇÃO E O PROCESSO DE SEGREGAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL
Icoaraci está localizado a aproximadamente 17,2 km do centro de Belém, e ao norte da
cidade, com uma população de aproximadamente 133.150 habitantes em 2000 (DIAS,
2007, p.24) habitantes Se constitui a partir do século XVII, com a formação de um povoado.
A partir da década de 1950, a Amazônia passa por intenso processo de
transformação por conta de políticas públicas ditadas pelo governo federal que se utilizou do
discurso de desenvolvimento para região, a exemplo, as diferentes políticas, programas e
projetos, criados para a região dentre eles, o Programa de Integração Nacional (PIN). Como
resultante dessas ações ocorreu o processo de urbanização na região.
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Belém, assim, como outras cidades amazônicas, vivenciaram ao longo desse processo
inúmeras transformações espacial e urbana, refletida nas diversas formas de apropriação e
uso do solo que se caracteriza pela maneira de conceber o espaço urbano, desde sua
idealização até sua materialização, determinando as localizações
O Distrito Administrativo de Icoaraci (DAICO) pela sua proximidade com Belém
passou a sofrer com o processo de expansão urbana, haja vista, que a cidade por sua
condição de metrópole regional, e por ficar na parte Norte da Belém-Brasilia recebeu grande
contingente populacional, após a implementação desses projetos desenvolvimentistas. De
acordo com CARLOS (1992):
A cidade enquanto construção humana, produto social, trabalho
materializado, apresenta-se enquanto formas de ocupações. O modo de
ocupação de determinado lugar da cidade se dá a partir da necessidade de
realização determinada ação, seja de produzir, consumir, habitar ou viver
(CARLOS, 1992, p.45).
Neste sentido, o distrito, sofre as conseqüências dessa expansão onde a
materialização e as contradições desse espaço se dão com a multiplicidade de condições na
ocupação e uso do solo, ou seja, sendo o mesmo com maior vulnerabilidade, ocupados por
pessoas de baixo poder aquisitivo. Na tentativa de melhor compreender o processo de
segregação sócio espacial nos remetemos a Harvey (apud CORRÊA, 1997, s.p.), quando
afirma que:
Segregação, quer dizer, diferenciação residencial segundo grupos, significa
diferencial de renda- proximidade às facilidades da vida urbana como água,
esgoto, áreas verdes, melhores serviços educacionais, e ausência de
proximidade aos custos da cidade como crime, serviços educacionais
inferiores, ausência de infra-estrutura etc. Se já existe diferença de renda
monetária, a localização residencial implica em diferença maior ainda no que
diz respeito à renda real (CORRÊA, 1997, s.p.).
Percebe-se que o autor tentar abarcar em seu conceito, grande número de
diferenciações existentes no contexto social, pois segundo ele é no social que melhor se
evidência o reflexo das desigualdades.
O sitio urbano onde está assentada a cidade de Belém é formada pela planície de
inundação, na qual se originou um conjunto de micro-bacias urbanas que cortam e recortam a
cidade em diferentes direções. Esses espaços foram ocupados de forma desordenada por
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um contingente populacional que sofrem com a exclusão econômica, social, ambiental, entre
outras, como resultante da própria dinâmica capitalista.
Icoaraci por pertencer ao município de Belém, apresenta as mesmas características,
em seu sítio urbano, possui oito micros-bacias. De acordo com a legislação ambiental estes
espaços são impróprios para ocupação, seja por usos residências, industriais, comercial ou
serviços, por apresentarem um ecossistema frágil. No entanto, pela necessidade de ter um
local para morar, as pessoas de baixa renda que vieram em busca de empregos nas atividades
industriais que ali se instalaram não foram absorvidos, enquanto mão-de-obra, por falta de
qualificação profissional que não lhes garantiu uma vaga nestas indústrias, restando-lhes como
alternativa a ocuparem estes espaços.
Nas áreas, das micro bacias do Paracuri no bairro do Paracuri, Tabocal no bairro do
Cruzeiro, do Maguari no bairro do Tenoné, são os, objetos de estudos do projeto, e são
analisadas no percurso do trabalho. Esses espaços que comportam ocupações desordenadas
e segregação sócio espacial, ambiental, entre outros.
Nessas áreas de ocupação ao longo das várzeas das micro bacias, refletem o descaso
por parte do poder público, tanto em relação as pessoas que ali vivem, quanto com o meio
ambiente, já que são áreas que deveriam ser de preservação ambiental.
Durante a realização do trabalho de campo , alguns moradores relataram que são
hostilizados quando se identificam que vivem naquele espaço, pois por viverem nessas áreas,
sofrem algum tipo de preconceito, são vitimas de uma política que não os inclui no mercado
de trabalho formal, passando a ampliar a massa de excluídos nessas ocupações e
intensificando a segregação sócio espacial.
Na lógica de produção do espaço que determina a localização de grupos sociais,
alguns com privilégios, outras sofrendo toda sorte de mazelas, são reflexos da contradição do
espaço produzido dentro da atual situação econômica e social capitalista. Na complexidade
desta dinâmica da produção do espaço urbano, e suas contradições, Carlos (1992) diz que:
Ao produzirem os seus meios de existência, os homens produzem
indiretamente a sua própria vida material. Entretanto, convém salientar que a
produção da vida material do indivíduo inclui relações para além da pura
reprodução física; constitui um modo de vida determinado (CARLOS, 1992,
p.45).
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Entretanto, se a ocupação do espaço fica explícito por meio da localização e nas
paisagens que esse ambiente apresenta, é significativo para desvendar às complexas relações
espaciais utilizar as teorias que buscam explicar a valorização do espaço. O aspecto do valor,
especialmente a do solo urbano, está propicio a diversas negociações que provocará certa
competição na apropriação deste bem. Portanto, percebe-se que no atual estágio do
capitalismo existem uma disputa perversa pelas melhores localizações.
A cidade de Belém vivência este processo de valorização do espaço, e para melhor
explicar o que é o valor do solo, nos remetemos a Carlos (1992, p. 47) que afirma: “O valor
de uso é o sustentáculo conceitual do tratamento geográfico dos problemas de uso do solo.
Todavia, a teoria do uso do solo urbano deve ser analisada a partir da teoria do valor,
fundamentada na unidade entre valor de uso e valor de troca”. A partir desta concepção,
onde a valorização determina a ocupação do solo, é que se pensa a ocupação desordenada
das micros bacias no distrito de Icoaraci.
A complexidade das atividades espaciais leva-se a pensar no dinamismo das
espacialidades que são criadas pela implantação de empresas num determinado espaço, tanto
multinacionais, como nacionais. É nesta articulação criadas em torno destes conglomerados
que se incorpora Icoaraci. No Distrito de Icoaraci chegou-se a se forma um conjunto de
indústrias que operavam com baixa capacidade de produção sendo substituídas
paulatinamente a parti de meados do século XX.
Esses novos empreendimentos foram criados por meio de concessão de beneficiados
através de órgãos como Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM),
que tinha como interventor o Banco da Amazônia sociedade Anônima (BASA), que
repassava e implementava os recursos enviados pelo governo federal na requisição destas
empresas. A análise que se segue na aplicabilidade de recursos que são destinados a
projetos, como esses do Governo Federal, é que não há uma preocupação social para melhor
atender as necessidades das demandas, deixando essas pessoas aos descasos por parte do
poder público, quando se percebe a falta de identificação dos novos moradores destes
conjuntos residências, abrindo margens futuras para pessoas com melhor poder aquisitivo
posteriormente se apropriar desses bens.
Partindo da lógica que se presencia na utilização e apropriação do espaço onde o
capital determina a localização das classes, as hostilidades seguem as mesmas tendências pela
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determinação direta de tal processo de segregação constatado nas espacialidades do distrito
(DAICO). Diante de uma análise mais global deste jogo, onde muitos ficam as margens desta
formação do espaço privilegiada, MOREIRA (1982) Comenta:
Usando a paisagem com fins turísticos; projetando “obras de impactos” em
áreas estratégicas; confinando idéias cívicas à unidade espacial Estado
Nação; planejando a exploração e consumo de recursos naturais;
redistribuindo populações faveladas (viveiros de mão-de-obra) para áreas
destinadas a implantação de distritos industriais [...] manobrando as
articulações do complicado tabuleiro de xadrez da geopolítica mundial;
espraiando os tentáculos desses polvos gulosos e insaciáveis
eufemisticamente chamados multinacionais; tais são alguns exemplos dessa
interminável lista de maneira que o capital encontrou de usar o espaço como
instrumento de acumulação e poder (MOREIRA, 1982, p. 12).
Neste sentido, as materializações das formas de poder ficam evidenciadas na
espacialidade que se demonstram dentro de um espaço urbano as desigualdades, as
causalidades destas concentrações e diferenciações que a produção do espaço urbano
explicita refletem as ambigüidades de apropriação do solo, onde a acessibilidade de serviços
de toda ordem, o acesso a infra-estrutura é relativizada pelas possibilidades de quem pode
pagar pela sua localização nesse espaço. Portanto, busca-se a complementaridade a parti da
análise das localidades, onde, PEREIRA (2001), diz que:
As áreas melhor localizadas e, portanto, com maior valor, são ocupadas pela
população de maior renda, restando à parcela de menor poder aquisitivo a
ocupação das áreas de menor valor, com restrita acessibilidade a bens e
serviços urbanos. Tal processo se expressa na segregação social do espaço
(PEREIRA, 2001, p.38).
A população que vive nessas áreas tem pouco poder de participação popular no
conjunto de decisões onde os grandes empreendimentos fixam-se, mas também, pela
estruturas estatais que direcionam políticas com o discurso de tentar resolver a problemática
da falta de moradias, por exemplo, através de obras como o PAC (programa de Aceleração
Crescimento), idealizado pelo governo federal e implementado pelo governo de cada Estado.
3. RESULTADOS ESPERADOS
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Durante o trabalho de campo realizado no distrito, ficou constatado através de
conversas informais que algumas pessoas que vivem nas áreas, tem o sentimento de
descontentamento com as formas criadas pelo governo para a locomoção das áreas que
residem, foram diversas as queixas sobre a obra que tinha como pretensão solucionar seus
problemas, uma vez que no local passaram a conviver com pessoas que não fazem parte do
programa
por habitarem em outros locais gerando conflitos; outro fator é o possível
desconforto dos apartamentos, já que esses são muito pequeno para comporta as famílias,
dentre outras. A análise que se segue na aplicabilidade de recursos que são destinados a
projetos como esses do Governo Federal, é que não há uma preocupação social para melhor
atender as necessidades das demandas, deixando estas pessoas aos descasos por parte as do
poder público, quando se percebe a falta de identificação dos novos moradores desses
conjuntos residências, abrindo margens futuras para pessoas com melhor poder aquisitivo
posteriormente se apropriarem destes bens.
As diferenças no espaço urbano do distrito de Icoaraci são significativas se
percebidas pela ocupação desordenada deste espaço, configurando as realidades que
indicam as hostilidades vividas por quem ocupa determinado espaço, diante dessas
interpretações e que se verifica o descaso pelo órgão público gestor, no caso o a Prefeitura
Municipal de Belém. Neste sentido, busca-se o que a legislação prever diante de suas
combinações de leis que visam manter a integridade das pessoas que habitam esta cidade,
como os artigos e incisos da Lei Orgânica do Município (BELÉM, 1988), afirma que:
Art. 2º - São objetivos prioritários da política de desenvolvimento urbano
municipal:
II – atender às necessidades e carências básicas da população quanto às
funções de trabalho, circulação, habitação, abastecimento, saúde, educação,
lazer e cultura, promovendo a melhoria da qualidade de vida;
Seria plausível sua aplicabilidade diante dos termos descritos, mas as vigências das
mesmas não se fazem presente quando se busca uma pesquisa empírica nas áreas abordadas
neste trabalho. Outra negligência que se faz intrinsecamente relativa ao cotidiano dos
moradores das micro bacias do distrito de Icoaraci é a permanência desses em áreas
preservação ambiental, no caso áreas de várzeas, que está prescrito nas leis e decretos
municipais de Belém, como este que identifica as áreas de preservação ambiental: Art. 51 .
São consideradas áreas de preservação, imunes à ocupação, aquelas destinadas à
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preservação do patrimônio ambiental e ecológico como: I – áreas florestadas localizadas nas
cabeceiras dos cursos d’água (BELÉM, 1988).
Diante de tais leis e decretos, pergunta-se: Porque a administração pública permitiu a
ocupação dessas áreas?
Promover políticas públicas que resolvam carências como
habitação, saneamento básico, educação, dentre outros.
E acima de tudo, porque os
políticos só aparecem nessas áreas quando é campanha eleitoral? Não se pleiteia a parti deste
trabalho tomar como meta se desvincular com o senso comum as exigências cabíveis à
dignidade da vida humana, mas reforçar a parti de tais levantamentos feitos em campo a
busca pela efetivação de políticas públicas que levem em considerações tamanhas
diferenciações sócias espaciais promovidas na dialética do capital.
A segregação sócio espacial no distrito administrativo de Icoaraci está vinculada a
diversas ordens que este espaço já perpassou, dois tem especial participação neste processo,
como, a chegada das indústrias a parti de (1970), e o, mas recente processo de expansão
urbana do centro de Belém. Este último caso está no seu auge se acompanhar o crescente
processo de verticalização dessa cidade. Nos anos mais recente houve considerável
valorização do solo promovido principalmente pela especulação imobiliária, que vem também,
e, sobretudo, ajudando neste contexto de manejar para áreas mais distantes dos centros
pessoas de poder aquisitivo incompatível com o valor de uso do solo. A periferia como
reflexo deste contexto segregador da produção do espaço, é ratificado em diversas obras
científicas que abordam a (re) produção do espaço urbano, assim sendo, Dias (2007) afirma
que:
Na medida em que a cidade se expande, resta a população de menor poder
aquisitivo, os espaços mais afastados e, na maioria das vezes, inadequados à
moradia, enquanto lócus de reprodução do homem, como as periferias,
ocupações urbanas, loteamentos clandestinos, fundos de vales, baixadas
alagadas, áreas de pântanos, entre outros, ocupados pelos excluídos e
despossuídos no qual é lhe negado o direto a cidade formal (DIAS, 2007,
p.24).
Tratando-se do espaço urbano como lócus de produção do homem, o autor faz sua
abordagem a parti da análise onde o espaço produzido vai configurar na reprodução deste
mesmo, ou seja, a reprodução do espaço no sentido filosófico de construção de valores
diferenciados, e este processo fica exclamado na concretização das periferias de toda ordem.
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Na região amazônica se conhece estes espaços segregados como baixadas por conta do
relevo do solo que se caracteriza pela planificação deste.
Ao longo de do desenvolvimento desta pesquisa, foi possível detectar as calamidades
sofridas pelos excluídos do processo do desenvolvimento do capitalismo, que se caracteriza
na formação do espaço geográfico urbano, aonde a produção do espaço vai se configurar na
reprodução de outras paisagens em níveis de desigualdades diferenciadas. Portanto, quando
se ver na práxis o desconforto que uma parcela significativa do distrito (DAICO) vivência é a
própria reprodução de tais valores criados sobre o espaço, e todo, desrespeito com o ser
humano é também observado na realidade daqueles que um dia sonharam em garantir uma
renda salarial para o sustento de sua família, outros, só queriam um lugar para residir, pois
foram expulsos de seus locais de antiga residência sua condição financeira não condizia com a
valorização que foi empregada nesse espaço.
4. O ESTÁGIO DA PESQUISA
A pesquisa tem a previsão de dois anos de duração e em junho estará completando
um ano. Nesse momento estamos em fase de trabalho de campo no distrito administrativo de
Icoaraci, tratamento das informações, tabulamento de dados, versão preliminar, entre outras e
algumas previas considerações sobre as condições de vida da população no entorno das
micro bacias urbanas localizadas no distrito de Icoaraci.
A primazia deste trabalho é galgada não para tentar justificar tais realidades
presenciadas nos trabalhos empíricos, mas, entender esses processos do desenvolvimento
capitalista, para então se pensar numa sociedade mais justa, com uma distribuição de renda
mais equitativa, e acima de tudo na respeitabilidade da vida humana. Para tanto, o espaço
geográfico do distrito (DAICO) foi por excelência o laboratório em lócus desta pesquisa, e, o
acompanhamento de possíveis modificações neste espaço será registrado para dar fôlego na
continuidade deste trabalho que não se esgotará.
A partir de pesquisas desenvolvidas, pode-se afirmar que, a mesma repercute na
ausência de políticas públicas e sociais que leve em consideração a população de menor
poder aquisitivo, principalmente no que diz respeito à vida humana.
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5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BELÉM, ARTIGO 2°. Lei de Assistência Básica, de 29 de janeiro de 1988. Disponível em:
<http://www.belem.pa.gov.br/semaj/app/Sistema/view_lei.php?id_lei=455> acesso em: 25 de
maio de 2010.
BELÉM, ARTIGO 51. Lei de uso do solo, de 29 de janeiro de 1988. Disponível em:
<http://www.belem.pa.gov.br/semaj/app/Sistema/view_lei.php?id_lei=455> acesso em: 25 de
maio de 2010.
CARLOS, Ana Fani. A Cidade. São Paulo: Contexto, 1992.
CORRÊA, Roberto. Trajetórias Geográficas. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
DIAS, Mario.
Urbanização e Ambiente Urbano no Distrito Administrativo de
Icoaraci, Belém-PA. Tese apresentada ao programa de Pós-Graduação em Geografia
Humana da Faculdade de Filosofia, letras e Ciências Humanas da Universidade de São
Paulo, para a obtenção do título de doutor em Geografia Humana. São Paulo: USP, 2007.
MOREIRA, Ruy (Org.). Geografia: Teoria e Crítica. O Saber Posto em Questão.
Petrópolis: Vozes, 1982.
PEREIRA, Gislene. A natureza (dos) nos fatos urbanos: produção do espaço e
degradação
ambiental.
In: MENDONÇA,
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YARA,
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Desenvolvimento e Meio Ambiente: Cidade e Ambiente Urbano. Curitiba, PR: UFPR n.3,
2001.
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