do Atlas
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Peixe paru verde (Holacanthus ciliaris) ASSOCIAÇÃO CIVIL GREENPEACE Conselho diretor Presidente Conselheiros Diretor executivo Diretor de campanhas Diretor de campanha da Amazônia Diretor de comunicação Diretora de marketing e captação de recursos Marcelo Sodré Eduardo M. Ehlers Marcelo Takaoka Pedro Leitão Raquel Biderman Furriela Marcelo Furtado Sérgio Leitão Paulo Adario Manoel F. Brito Clélia Maury Mar, petróleo e biodiversidade A geografia do conflito Texto Coordenação e revisão técnica Edição Editora de fotografia Pesquisa Fotos Geração de mapas Designer gráfico Impressão Leandra Gonçalves e Danielle Bambace Leandra Gonçalves Danielle Bambace e Beatriz Carvalho Danielle Bambace Nelson Novelli Ramon Góes Ricardo Martins Mikael Freitas Ana Paula Pizinato Alcides Falanghe Edwin Keiser Laboratório de Georreferenciamento (GEOLAb) Greenpeace Manaus Karen Francis W5 Criação e Design D’lippi Versão eletrônica em www.greenpeace.org.br/oceanos/mapa Gorgônia (Phyllogorgia dilatata) e salema (Anisotremus virginicus) Desenvolvimento Elcio Figueiredo Eduardo Santaela P. A. Vieira Tiragem: 1.000 exemplares. www.greenpeace.org.br O selo FSC garante que este produto foi impresso em papel FSC. ATENDIMENTO telefone 11 3035 1151 2 | Mar, petróleo e biodiversidade A geografia do conflito e-mail [email protected] Mar, petróleo e biodiversidade A geografia do conflito Apesar da sua importância ecológica, atividades econômicas impactam seriamente a zona costeira, sem que sejam adotadas medidas para sua proteção. Em 2007, o Ministério do Meio Ambiente divulgou estudo reconhecendo que cerca de 44% da extensão total da zona marinha brasileira é área prioritária para a conservação da biodiversidade. Infelizmente, apenas 2,57% dessas áreas prioritárias já foram transformadas em unidades de conservação federais. No entanto, a exploração e a produção de gás e óleo foi aquinhoada, até agora, com 8,77% de áreas que deveriam ser transformadas em áreas marinhas protegidas. O interesse pela utilização de novas áreas no litoral deverá crescer com o início da exploração do pré-sal, tornando ainda mais complicado e difícil o atendimento da recomendação do Ministério do Meio Ambiente para a criação de unidades de conservação em nossa zona marinha2. O Greenpeace espera que a publicação ajude a despertar a consciência sobre a necessidade urgente de criar mais e melhores unidades de conservação marinhas, fundamentais para o bem-estar da população brasileira. Sergio Leitão Diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil © Greenpeace/João Talocchi Este atlas tem como objetivo expressar para o público em geral, por meio da representação em mapas desenhados para funcionarem como um guia seguro de interpretação da realidade, o conflito cada vez mais intenso que ocorre em nosso litoral entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Cartografia e poder sempre andaram juntos. Por meio da representação territorial em mapas que os países europeus reclamaram a posse dos seus novos domínios no continente americano. Os mapas funcionavam como títulos de propriedade, uma espécie de escritura pública lavrada em cartório indicando o proprietário da casa. É por isso que os Estados procuraram assegurar o domínio da técnica de representação dos espaços geográficos, o que levou a cartografia a se transformar em um ramo do conhecimento altamente especializado. Mas, se o uso da cartografia podia parecer importante apenas para a disputa entre países, hoje não é mais possível deixar de pensar no seu emprego diante das disputas que se travam em cada lugar sobre o uso dos recursos naturais. Com a redemocratização do país, no final dos anos 80, algumas organizações da sociedade civil começam a utilizar a cartografia como meio de auxiliar os movimentos sociais a reivindicarem do Estado a proteção de vastas extensões de terras, em especial na Amazônia, ameaçadas por madeireiros e garimpeiros. O trabalho de organizações como Imazon, Instituto Sociambiental e Greenpeace ajudou a quebrar o monopólio estatal da cartografia, permitindo que a sociedade civil registrasse em mapas as disputas que aconteciam no mundo real, dando-lhes visibilidade diante de governos que teimavam em não enxergar o que acontecia. Mas, se já foi possível andar muito no que diz respeito aos mapas para os ambientes terrestres e para as nossas florestas, ainda temos muito a fazer em relação à nossa zona costeiro-marinha, cuja extensão é de aproximadamente 4,5 milhões de quilômetros quadrados1 que se alongam por mais de 8.600 km. Isso é o que chamamos de litoral, incluindo manguezais, recifes de corais, dunas, restingas, praias, costões rochosos, lagoas e estuários que abrigam inúmeras espécies da flora e da fauna, muitas das quais ameaçadas de extinção. Peixe frade (Pomacanthus paru) [1] O governo brasileiro solicitou um aumento da jurisdição das águas brasileiras até onde se estende a plataforma continental, que vai além das 200 milhas náuticas previstas na Convenção do Direito do Mar. O pedido foi aceito e hoje a nova área sob jurisdição brasileira é de 4,5 milhões de km2. Esse atlas foi produzido com base nos 3,5 milhões km2, que consta na última base de dados cartográficos disponibilizada pelo governo federal. [2] Essa porcentagem foi calculada considerando a extensão das áreas consideradas como prioritárias pelo governo federal. Caso o cálculo fosse feito com base na extensão da nossa zona econômica brasileira (3.500.000 km2), poderíamos contar com 0,4% de Unidades de Conservação federal e 6,5% de exploração e produção de petróleo. | 3 Região Norte Biodiversidade Capital estadual Zona econômica exclusiva Limite estadual Unidades de conservação Tipos de unidade de conservação Proteção integral Uso sustentável Classificação de áreas prioritárias Muito alta e extremamente alta Alta Insuficientemente conhecida Biodiversidade e conservação Recifes de coral Aves Pouco conhecido da maioria dos brasileiros, o litoral da região Norte, onde fica a foz do rio Amazonas, é muito rico em biodiversidade. Seus manguezais, que estão distribuídos ao longo da costa que vai do Amapá ao Pará, ocupam uma área de quase 5 mil km2 e correspondem a 29,6% do total de manguezais do Brasil. Os 679 km de linha de costa entre os estados do Pará e do Maranhão (que neste atlas está integrado à região Nordeste) formam o maior cinturão contínuo de manguezais do mundo. Essas florestas de mangue com árvores de grande porte, recortadas por rios e canais de águas escuras e tranquilas, são o refúgio e “berçário” de diversas espécies de crustáceos, peixes, moluscos e aves marinhas. Além de sua importância para a biodiversidade, os mangues 4 | Mar, petróleo e biodiversidade A geografia do conflito Mamíferos marinhos Manguezais Tartarugas Peixes e tubarões Fauna: Tartarugas marinhas e aquáticas, peixe-boi (Trichechus inunguis), guará (Eudocimus ruber) e o flamingo (Phoenicopterus ruber). Flora: Siriúba (Avicenia nitida), mangue-vermelho (Rhizophora mangue) e mangue-amarelo (Laguncularia sp.). têm papel relevante no combate ao aquecimento global, já que absorvem e retêm grande quantidade de CO2, um dos gases do efeito estufa. Ameaças Exploração e produção Terminais de petróleo Campos de produção Blocos de exploração Capital estadual Zona econômica exclusiva Limite estadual Unidades de conservação Tipos de unidade de conservação Proteção integral Uso sustentável Classificação de áreas prioritárias Muito alta e extremamente alta Alta Insuficientemente conhecida Exploração x áreas prioritárias e unidades de conservação Coral de fogo (Millepora alcicornis) e Peixes barbeiro (Acanthurus sp) Muito embora sejam considerados áreas de proteção permanente, apenas 13% dos mangues estão sob a proteção em unidades de conservação. Hoje, esse importante ecossistema vive à mercê das concessões estaduais para a criação de camarão e sofre pressão de obras de infraestrutura e desmatamento. A região Norte possui 1% de suas áreas prioritárias destinadas à exploração e produção de petróleo e gás, constante ameaça, em caso de vazamento, aos manguezais. Se preservados, os manguezais podem continuar seu papel natural como sumidouros de CO2. | 5 Região Nordeste Biodiversidade Capital estadual Zona econômica exclusiva Limite estadual Unidades de conservação Tipos de unidade de conservação Proteção integral Uso sustentável Classificação de áreas prioritárias Muito alta e extremamente alta Alta Insuficientemente conhecida Biodiversidade e conservação Recifes de coral Aves Mamíferos marinhos Manguezais Fauna: A ausência de grandes rios e a predominância das águas quentes da Corrente Sul Equatorial propiciam, no litoral da região Nordeste, um ambiente ideal para a formação de recifes de corais, que suportam uma grande quantidade de biodiversidade costeiro-marinha. Os recifes se distribuem por cerca de 3 mil km da costa do Nordeste e representam 91% dos recifes de corais brasileiros, constituindo os únicos ecossistemas recifais do Atlântico Sul. De julho a novembro, a exuberância da fauna fica por conta das baleias jubarte, que visitam as águas nordestinas para reprodução e alimentação. Merecem destaque também os tubarões que habitam o litoral de Pernambuco. 6 | Mar, petróleo e biodiversidade A geografia do conflito Tartarugas Peixes e tubarões Baleias jubarte (Megaptera novaengliae), atobá-mascarado (Sula dactylatra), caranguejo terrestre (Gecarcinus lagostoma) e o coral-cérebro (Mussismilia braziliensis). Flora: Vegetação densa rasteira. Anêmona (Condylactis gigantea) Ameaças Exploração e produção Terminais de petróleo Campos de produção Blocos de exploração Capital estadual Zona econômica exclusiva Limite estadual Unidades de conservação Tipos de unidade de conservação Proteção integral Uso sustentável Classificação de áreas prioritárias Muito alta e extremamente alta Alta Insuficientemente conhecida Exploração x áreas prioritárias e unidades de conservação No Nordeste estão situados os principais parques marinhos brasileiros: o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, a Reserva Biológica do Atol das Rocas e o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. No entanto, essa região tem sido alvo de pesados investimentos do governo para obras de infraestrutura, a maioria delas voltada para a exploração de petróleo e gás, que ignoram as diretrizes ambientais e sociais. Como exemplo, pode-se citar a ampliação do porto de Suape, em Pernambuco, e o estaleiro de Iguape, na Bahia. Ironicamente, 17,35% das áreas prioritárias estão hoje concedidas à exploração e à produção de gás e óleo, em oposição aos insignificantes 0,66% de unidades de pro- teção Integral e 2,33% de unidades de proteção de uso sustentável nelas criadas. O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, por exemplo, está ameaçado pela exploração de petróleo e pela carcinicultura. Nele, uma grande área habitada por algas calcáreas, que funcionam como depósitos de carbono, encontra-se sob a ameaça silenciosa da exploração de uma fonte de energia suja, cara e de alto risco para a biodiversidade. O governo brasileiro segue na contramão dos esforços globais para o controle do aquecimento global, já que o combustível fóssil é uma potencial ameaça não somente aos oceanos, mas ao clima do planeta. | 7 O Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) é uma unidade de conservação criada pelo governo federal em 1980 para preservar uma variedade de ecossistemas localizados na foz do rio Oiapoque e na costa norte do Brasil, no estado do Amapá. É um parque nacional e portanto, é uma unidade de proteção integral. Seu excelente estado de conservação garante abrigo seguro e alimentos abundantes para a reprodução de muitas espécies de aves migratórias, répteis e mamíferos, muitos dos quais ameaçados de extinção em outras partes da Amazônia e do Brasil pela destruição de seus ambientes naturais. Cabo Orange 8 | Mar, petróleo e biodiversidade A geografia do conflito Capital federal Capital estadual Zona econômica exclusiva Limite estadual Unidades de conservação Tipos de unidade de conservação Proteção integral Uso sustentável Duas pequenas ilhas na pontinha do Nordeste, de beleza inigualável: favorito entre muitos admiradores de belezas naturais, o Atol das Rocas é o único atol com formação de corais no Atlântico Sul, e tem importância ecológica fundamental por sua alta produtividade biológica. É também uma importante zona de abrigo, alimentação e reprodução de diversas espécies de animais marinhos. Por isso, tornou-se, em 1979, a primeira reserva biológica marinha do Brasil, pelo Decreto-lei nº 83.549. A reserva tem ao todo quase 360 km2 e abriga 150 mil aves, de quase 30 espécies diferentes. Atol das Rocas Zona costeira brasileira | 9 A baía Babitonga, ameaçada por obras de infraestrutura, está localizada no litoral norte do estado de Santa Catarina e é classificada como uma área “extremamente importante” para a conservação. O entorno da baía Babitonga abriga cerca de 33 comunidades de pescadores artesanais (mais de duas mil famílias) que vivem tradicionalmente da atividade pesqueira, extrativismo de caranguejos, maricultura e atividades ligadas ao turismo. Aproximadamente 75% dos bosques de manguezais do estado de Santa Catarina estão em Babitonga e ela possui grande destaque pela sua fauna: é utilizada por pelo menos 13 espécies de aves migratórias para descanso, além de ser uma área de agregação reprodutiva de meros (Epinephelus itajara) e a única região de estuário que abriga uma população residente de toninhas. Baía Babitonga Exploração x áreas prioritárias e unidades de conservação A pequenina ilha da Trindade e Martim Vaz situa-se no oceano Atlântico Sul aproximadamente no paralelo de Vitória, Espírito Santo, afastada 1.140 km da costa. Repousa sobre o assoalho oceânico a quase 5.500 m de profundidade. De acordo com estudos do naturalista Ruy Alves, existem 124 espécies botânicas na ilha, 11 das quais endêmicas. Também refúgio para muitas aves marinhas e local de desova da tartaruga verde (Chelonia mydas), além de ser área de alimentação da tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata). Infelizmente, devido à grande disponibilidade de cardumes e à ausência de fiscalização, a pesca ilegal e predatória tem atacado a região sem deixar vestígios. A ilha não tem povoamento permanente. Por sua distância da costa, dificuldade de desembarque e acesso exclusivamente por mar, Trindade não oferece condições para o turismo, mas é um excepcional local para investigações científicas. Corredor Vitória-Trindade 1 PN do Cabo Orange 2 EE de Maracá-Jipioca 3 RB do Lago Piratuba 4 REx Marinha de Soure 5 REx Mãe Grande de Curuçá 6 REx Maracanã 7 REx de São João da Ponta 8 REx Marinha de Tracuateua 9 REx Marinha de Caeté-Taperaçu 10 REx Chocoaré-Mato Grosso 11 REx Marinha de Gurupi-Piriá 12 REx Marinha Araí Peroba 13 REx de Cururupu 14 PN dos Lençóis Maranhenses 15 REx Marinha do Delta do Parnaíba 16 PN de Jericoacoara 17 APA Delta do Parnaíba 18 APA de Fernando de Noronha Rocas-S. Pedro e S. Paulo 19 RB do Atol das Rocas 20 PN Marinho de Fernando de Noronha 21 REx do Batoque 22 REx Prainha do Canto Verde 23 ARIE Manguezais da Foz do Rio Mamanguape 24 APA da Barra do Rio Mamanguape 25 FN da Restinga de Cabedelo 26 REx Acaú-Goiana 27 APA da Costa dos Corais 28 REx Marinha da Lagoa do Jequiá 29 APA de Piaçabuçu 30 RB de Santa Isabel 31 RVS do Una 32 REx de Canavieiras 33 PN e Histórico do Monte Pascoal 34 REx Marinha do Corumbau 35 REx Cassurubá 36 PN Marinho dos Abrolhos 37 RB de Comboios 38 PN da Restinga de Jurubatiba 39 APA da Bacia do Rio São João/ Mico-Leão-Dourado 40 APA de Guapi-Mirim 41 EE da Guanabara 42 REx Marinha Arraial do Cabo 43 PN da Serra da Bocaina 44 ARIE Ilhas das Cagarras 45 EE de Tamoios 46 APA de Cairuçu 47 EE de Tupinambás 48 ARIE Ilha do Ameixal 49 ARIE Ilha Queimada Grande e Que 50 APA Cananéia-Iguape-Peruíbe 51 EE de Tupiniquins 52 APA de Guaraqueçaba - Fed 53 EE de Guaraqueçaba 54 PN do Superagui 55 PN de Saint-Hilaire/Lange 56 RB Marinha do Arvoredo 57 APA Anhatomirim 58 EE de Carijós 59 REx Marinha de Pirajubaé 60 APA da Baleia Franca 61 RVS da Ilha dos Lobos 62 PN da Lagoa do Peixe 63 EE do Taim Região Sudeste Biodiversidade Capital estadual Zona econômica exclusiva Limite estadual Unidades de conservação Muito impactada pelo desenvolvimento industrial em sua zona costeira, a região Sudeste apresenta vários pontos críticos de degradação. Ainda assim, sua biodiversidade resiste em determinadas áreas. Cabo Frio e Arraial do Cabo são um bom exemplo – a região conta com um fenômeno conhecido como ressurgência, onde a ascensão de correntes frias e a frequente alternância de correntes marinhas propiciam maior produtividade e consequentemente uma maior variedade de espécies vegetais e animais. Tanto é verdade que a fauna no Sudeste ainda é rica que no litoral paulista é fácil se deparar com excelentes pontos para a prática do mergulho, como o Parque Nacional Marinho da Laje de Santos. Situada a 40 km da cidade de Santos, essa formação rochosa abriga em seu entorno uma variedade incrível de organismos marinhos, com destaque para espécies como a raia jamanta (Manta birostris) e o golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus). Além, é claro, da baleia-de-Bryde, que frequenta a região em busca de alimento. 10 | Mar, petróleo e biodiversidade A geografia do conflito Tipos de unidade de conservação Proteção integral Uso sustentável Classificação de áreas prioritárias Muito alta e extremamente alta Alta Insuficientemente conhecida Biodiversidade e conservação Recifes de coral Aves Mamíferos marinhos Manguezais Tartarugas Peixes e tubarões Fauna: Baleias-de-Bryde (Baleanoptera edeni), baleias jubarte (Magaptera novaengliae), baleias franca (Eubaleena australis) e Robalo (Centropomus sp). Flora: Domínio de Mata Atlântica. Gorgônia (Phyllogorgia dilatata) Ameaças Exploração e produção Terminais de petróleo Campos de produção Blocos de exploração Capital estadual Zona econômica exclusiva Limite estadual Unidades de conservação Tipos de unidade de conservação Proteção integral Uso sustentável Classificação de áreas prioritárias Muito alta e extremamente alta Alta Insuficientemente conhecida O litoral sudeste do Brasil é o principal alvo do governo brasileiro para a exploração de combustíveis fósseis. Nessa região, onde estão localizadas as bacias de Campos e Santos, a exploração e a produção de petróleo ocupam cerca de 21,81% das áreas prioritárias para a conservação marinha, contra apenas 0,59% de unidades de conservação de proteção integral e 2,10% de unidades de conservação de uso sustentável. A pressão sobre ela irá aumentar significativamente com a descoberta de petróleo na camada pré-sal. Há ainda muitos obstáculos a serem vencidos para que possamos ter a garantia de que impactos irreversíveis na região não venham a ocorrer com a exploração do pré-sal. Tratam-se de desafios relacionados a aspectos técnicos – a perfuração do sal, a profundidade dos poços, a logística das plataformas, entre outros – e também ligados a aspectos ambientais, como impactos ao ecossistema marinho e aumento nas emissões de gases de efeito estufa. Exploração x áreas prioritárias e unidades de conservação Estudo publicado na revista “Nature” em abril de 2009 indica que, para que a temperatura média do planeta seja mantida abaixo dos 2ºC até o final deste século, é possível queimar no máximo um quarto das reservas disponíveis de combustíveis fósseis, ou emitir cerca de 700 bilhões de toneladas de carbono equivalente até 2050. A utilização das reservas do pré-sal poderá responder com uma participação de até 56 bilhões de toneladas desse total. Assim, ainda que o desmatamento no Brasil (responsável por 61% das nossas emissões) seja zerado até 2020, é provável que as emissões decorrentes da exploração do pré-sal venham a substituir as decorrentes do desmatamento, mantendo o Brasil entre os maiores emissores de gases de efeito estufa do planeta. No pior cenário, as emissões nacionais – de 2,192 bilhões de toneladas por ano, de acordo com o segundo inventário nacional de emissão de gases do efeito estufa de 2005 – seriam praticamente dobradas, posicionando o país entre os três maiores emissores de CO2 do mundo. | 11 Região Sul Biodiversidade Capital estadual Zona econômica exclusiva Limite estadual Unidades de conservação Tipos de unidade de conservação Proteção integral Uso sustentável Classificação de áreas prioritárias Muito alta e extremamente alta Alta Insuficientemente conhecida Biodiversidade e conservação Recifes de coral Aves O litoral sul do Brasil apresenta alta biodiversidade e grande volume de recursos pesqueiros, graças ao aporte de águas continentais e do encontro de correntes, conhecido como Convergência Subtropical. Uma área peculiar do extremo sul brasileiro são as regiões de dunas, que servem de proteção para áreas adjacentes (campos, banhados, marismas e zonas urbanas), contra os efeitos climáticos e naturais. São também zona de captação de água potável e, principalmente, um importante abrigo de fauna e flora. No litoral de Santa Catarina, há a APA da Baleia Franca, que foi criada com o objetivo de proteger a baleia franca austral. Nessa área, todos os anos, de junho a novembro, temos a visita das baleias franca em comportamento reprodutivo, um espetáculo muito apreciado e explorado pelo turismo local. Mamíferos marinhos Manguezais Tartarugas Peixes e tubarões Fauna: Lontra (Luntra longicaudis), baleia franca (Eubalaena australis), biguá (Phalacrocorax brasilianus), toninha (Pontoporia blainville) e colheiro (Ajaia ajaja). Flora: Vegetação típica de manguezais, restinga e remanescentes de Mata Atlântica. Caranguejo-aranha (Stenorhynchus seticornis) 12 | Mar, petróleo e biodiversidade A geografia do conflito Ameaças Exploração e produção Terminais de petróleo Campos de produção Blocos de exploração Capital estadual Zona econômica exclusiva Limite estadual Unidades de conservação Tipos de unidade de conservação Proteção integral Uso sustentável Classificação de áreas prioritárias Muito alta e extremamente alta Alta Insuficientemente conhecida A região Sul não está entre os principais alvos da indústria de petróleo, uma vez que a maioria dos blocos está localizada nas bacias do pré-sal, entre Rio de Janeiro e São Paulo. Ainda assim, cerca de 8,75% dos blocos de petróleo para exploração e produção estão localizados dentro de áreas considerada prioritárias para a conservação. O percentual delas dedicado a unidades de conservação é, como nas outras regiões, ínfimo: 0,49% para unidades de proteção integral e 0,62% para unidades de uso sustentável. Santa Catarina é o principal palco da indústria da pesca brasileira. Lá pesca-se 26,2% do volume total anual de toda a produção pesqueira do país – o equivalente a 115 mil toneladas. Trata-se de uma fonte importante de renda para o estado e de suprimento para a indústria alimentícia nacional, mas que estará sob constante ameaça enquanto a matriz energética brasileira for voltada Exploração x áreas prioritárias e unidades de conservação para investimentos em fontes de energias poluidoras como o petróleo. Além do impacto sobre a pesca, a exploração do pré-sal viria a atingir as populações de baleias que se reproduzem na região, acarretando não apenas grandes prejuízos a esses animais como ao desenvolvimento do turismo local, que tem na observação de baleias um de seus fortes atrativos. | 13 Desafios para o futuro Por um oceano mais limpo e protegido, o Greenpeace propõe: • 30% de áreas marinhas protegidas no litoral brasileiro; • 40% de reservas marinhas em áreas oceânicas; • ordenamento territorial marinho que compatibilize o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Uma rede global de áreas marinhas protegidas O Greenpeace propõe a criação de uma rede mundial de áreas marinhas protegidas, que cubra 40% dos oceanos. 1 2 3 4 5 6 7 Mar da Groenlândia Atlântico Norte Açores / Cordilheira Meso-Atlântica Rede do Mediterrâneo Mar dos Sargaços / Atlântico Ocidental Atlântico Sul-Central Patagônia-Antártica 8 Vema Benguela-Seamount 9 África do Sul-Corrente de Agulhas 10 Oceano Antártico 11 Mar de Ross 12 Oceano Índico Central - Mar Arábico 13 Baía de Bengala 14 Noroeste da Austrália Áreas marinhas protegidas propostas. Moratória proposta para o oceano Ártico. 15 Sul da Austrália 16 Rise Lord Howe e Cordilheira Norfolk 17 Mar de Coral 18 Reserva Marinha do Oeste da Oceania 19 Reservas Marinhas do Pacífico Ocidental e Grande Oceania 20 Reserva Marinha Moana 21 Confluência Kuroshio-Oyashio 22 Mar de Okhotsk 23 Golfo do Alasca 24 Pacífico Nordeste 25 Pacífico Sudeste 64% dos oceanos estão fora dos limites jurisdicionais dos países. O Greenpeace tem articulado para que seja criada uma rede de reservas marinhas que proteja 40% dos mares internacionais. Visite o site, conheça a proposta e junte-se ao Greenpeace nessa campanha em defesa dos oceanos: http://www.greenpeace.org/international/en/campaigns/oceans/marine-reserves/roadmap-to-recovery/ Referências bibliográficas PRATES, A. P. L. (Ed.). 2006. 2ª ed. Atlas dos Recifes de Coral nas Unidades de Conservação Brasileiras. Ministério do Meio Ambiente, Brasília. 232p. MAIDA, M. e FERREIRA, B. P. 1997. Coral reefs of Brazil: an overview. p. 263-74. Vol. 1. In: Proceedings of the 8th International Coral Reef Symposium. MMA, 2007. Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: Atualização – Portaria MMA n. 9, de 23 de janeiro de 2007. Série Biodiversidade 31, MMA. MMA, 2008. Macrodiagnóstico da zona costeira e marinha do Brasil. Brasília. 242p. 14 | Mar, petróleo e biodiversidade A geografia do conflito LEÃO, Z. M. A. N. 1994. The coral reefs of Southern Bahia. p. 151-159. In: B. Hetzel and C. B. Castro. Corals of Southern Bahia. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 189pp./ IBAMA (1991). Plano de Manejo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.96p. Brasília. Schaeffer-Novelli, Y., Cintron-Moleno, G. 1988. Expedição nacional aos manguezais do Amapá, Ilha de Maracá. Relatório técnico. Brasília: CNPq. 99p Fabiano, R.B. 2009. Relatório Técnico Sócio-econômico para a criação da Unidade de Conservação de Uso Sustentável na região da Baía da Babitonga estado de Santa Catarina. 96pp. IBAMA, 2007. Estudo Técnico para a Criação da Reserva de Fauna na Baía da Babitonga. Sobre o atlas Esponja-do-mar (Monanchora arbuscula) Esta publicação reúne mapas gerados pelo Laboratório de Georreferenciamento (GEOLAb) do Greenpeace Brasil utilizando o sistema ArcGis. Por meio do processamento espacial das bases de dados, disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Ministério de Minas e Energia, esse atlas ilustra um panorama da conservação e da exploração do litoral brasileiro. Considerando a data de produção do mapa (primeiro semestre de 2010), ainda não estavam disponíveis os arquivos georreferenciados para as duas últimas Unidades de Conservação criadas no Espírito Santo: Área de Proteção Ambiental Costa das Algas e Refúgio da Vida Silvestre de Santa Cruz. Vale lembrar que a sobreposição de diferentes temas pode ocultar parte da informação quando colocada em material impresso. Por isso, visite no site www.greenpeace.org.br o mapa em versão virtual, onde você poderá ver de forma interativa cada tema separadamente e sem possíveis sobreposições. Para uma melhor compreensão dos textos e interpretações que estão inclusas nesse atlas, segue a definição de alguns termos importantes amplamente mencionados: Unidades de conservação Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, “essas áreas são espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”. As unidades de conservação, marinhas ou terrestres, são divididas em proteção integral ou uso sustentável. As UCs de proteção integral existem para garantir a manutenção dos ecossistemas e habitats naturais livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto dos recursos. Nas UCs de uso sustentável, a exploração do ambiente é feita de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável, permitindo a exploração direta dos recursos, mas de forma regulamentada e fiscalizada. Áreas prioritárias As áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade foram propostas pelo governo federal, após a definição de seu compromisso junto à Convenção para a Biodiversidade. Essas áreas são importantes e devem ser criadas e geridas visando a conservação da biodiversidade e a recuperação dos estoques pesqueiros. Zona econômica exclusiva (ZEE) A zona econômica exclusiva é uma delimitação geográfica de uma porção marinha associada à costa de um país. As ZEEs são de extrema importância dentro do contexto da criação de áreas marinhas protegidas, tanto para a conservação da biodiversidade quanto para a manutenção climática global. Tartaruga cabeçuda (Caretta caretta) Pré-sal O pré-sal é uma camada de rochas localizada abaixo de uma barreira de sal de até 2 km de espessura, situada até 5 km abaixo da superfície do oceano. É também a denominação das reservas petrolíferas encontradas nessas rochas e que se estendem do litoral do Espírito Santo até o litoral de Santa Catarina. | 15 Corais (Millepora alcicornis) O Greenpeace é uma organização global e independente que promove campanhas para defender o meio ambiente e a paz, inspirando as pessoas a mudarem atitudes e comportamentos. Nós investigamos, expomos e confrontamos os responsáveis por danos ambientais. Também defendemos soluções ambientalmente seguras e socialmente justas, que ofereçam esperança para esta e para as futuras gerações e inspiramos pessoas a se tornarem responsáveis pelo planeta. O Greenpeace não aceita dinheiro de governos, partidos ou empresas. Ele existe graças às contribuições de milhões de colaboradores em todo o mundo. São eles que garantem a nossa independência. Greenpeace Brasil Rua Alvarenga, 2.331 Butantã, São Paulo-SP 05509-006 (11) 3035-1155 16 | Mar, petróleo e biodiversidade A geografia do conflito
