Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do

PROJETO PILOTO DO SISTEMA GEOGRÁFICO
FUNDIÁRIAS DO NORDESTE PARAENSE – SGIF
DE
INFORMAÇÕES
O caos fundiário e os problemas ambientais representam um entrave ao
desenvolvimento e a justiça social no Estado do Pará. A ausência de
informações fundiárias integradas, tem sido um dos maiores obstáculos
para estabelecer o necessário ordenamento para essas questões.
Nesse sentido, o Ministério Público do Estado do Pará, buscando
fortalecer sua atuação nas questões relacionadas a esses conflitos,
elaborou, através do Grupo de Trabalho “Conflitos Agrários e Fundiários”,
coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Cível, ações estratégicas,
dentre elas a criação de um Projeto Piloto do Sistema Geográfico de
Informações Fundiárias.
O Sistema consiste em um banco de dados informatizado, capaz de
integrar informações fundiárias, agrárias e ambientais oriundas de
diversas entidades públicas, de modo que o intercâmbio desses dados
possa contribuir para a modernização fundiária no Estado do Pará.
Para operacionalizar o sistema, o Ministério Público do Estado do Pará
buscou as parcerias do Sistema de proteção da Amazônia - SIPAM e da
Universidade Federal do Pará- UFPa, com o objetivo de realizar a
digitalização do acervo das informações fundiárias, mantendo-as
armazenadas de forma segura e organizada. No aspecto financeiro, o
Projeto conta com a parceria da Fundação Ford.
Sendo um projeto Piloto, a área de abrangência do mesmo restringe-se a 6
municípios do Estado do Pará, localizados no nordeste paraense, são eles:
Acará, Concórdia do Pará, Tailândia, Moju, Mocajuba e Tomé-Açu.
A primeira aplicação prática do projeto ocorreu com o mapeamento dos
processos de aforamento, posse e propriedade das terras ocupadas pelo
Projeto Jari, protagonista de um dos casos fundiários mais emblemáticos
do estado do Pará. Os resultados alcançados, até o momento,
demonstram que o sistema tem potencial para minorar problemas da
distribuição e uso da terra implicando na resolução de conflitos de
ordenamento territorial.